Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Contrato de honorários advocatícios

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Casal Garotinho ensaia plano B

Licença maior só depende dos patrões

Super Receita: constitucional ou não?